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Michels: ‘questionamento do STF é político’

Michels: “vou brigar pela igualdade com outras cidades”

Michels: “vou brigar pela igualdade com outras cidades”

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), afirmou que os questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os serviços judiciários prestados gratuitamente aos moradores carentes não passam de “questões políticas”. Na avaliação do chefe do Executivo, o município não deveria ter o encerramento da prestação do serviço, já que, segundo o verde, o mesmo atendimento é realizado nas demais cidades do ABC. Michels afirmou que a perseguição política aconteceu depois que houve a troca de partido no comando da administração, já que, até o final do ano passado, a cidade era gerenciada por Mário Reali (PT).

“Essa é uma questão política, pois só em Diadema é que houve o questionamento. Por que será? É uma questão política que deve ter dedo do ex-deputado federal da cidade (José de Filippi Jr., PT). O STF deveria alegar isso em todas as cidades e não apenas em Diadema. Estamos respondendo para o STF e, se for preciso, vou brigar pela igualdade com as outras cidades. Só porque mudou o partido é que vão encerrar o convênio? Não é justo”, disse Michels, ontem (15), após reunião de prefeitos no Consórcio Intermunicipal do ABC.

A pedido da comarca de Diadema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o STF reabriu processo contra a prefeitura, para que sejam encerrados os serviços judiciários prestados gratuitamente aos munícipes carentes que ganham até quatro salários mínimos (R$ 2.712). Atualmente, os atendimentos são realizados pela Divisão de Assistência Judiciária, órgão integrante da Secretaria de Assuntos Jurídicos. O trabalho, porém, é restrito e as demandas são feitas apenas na área da família, ou seja, são realizados apenas processos de separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda e adoção de crianças.

A Defensoria alega que, ao prestar o serviço, a prefeitura não cumpriu o artigo 24, inciso XIII, da Constituição, que destina ao órgão a competência legislativa concorrente a respeito das matérias de assistência jurídica. “Não há, portanto, qualquer margem para a atuação dos municípios em relação à matéria, nas searas tanto legislativa como administrativa”, pontuou a defensoria.

Nova denúncia

Além de rebater as questões do STF, Michels ironizou a proposta da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diadema de encaminhar dossiê com possíveis irregularidades no transporte público da cidade ao Ministério Público. No documento, dirigentes da União Sindical dos Trabalhadores (UST) reclamam do sistema e criticam o prefeito por não ter encaminhado planilha de custos solicitada no início do ano. “Mais uma denúncia que não vai dar em nada”, disse Michels.

“Cabe ao promotor realizar a investigação e observar se há irregularidade no sistema de transporte de Diadema”, argumentou a presidente da OAB local, Marilza Nagasawa.

Prefeito rebate críticas de Yoshio sobre a Saúde

O pre­feito de Diadema, Lauro Michels (PV), voltou a defender seu secretário de Saúde, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), de críticas feitas pelo vereador Ricardo Yoshio (PDT), que cobra agilidade no atendimento à população da cidade. Em entrevista à coluna 5 Perguntas, do Diário Regional, no último fim de semana, o pedetista reclamou do atendimento público, disse que a gestão de José Augusto é morosa e que ainda não é possível enxergar as propostas do titular da pasta.

“O Yoshio precisa conhecer melhor o sistema de Saúde da cidade e não pode ficar criticando. O sistema é defasado em todo o país e não poderia falar isso em Diadema. Se você colocar os dois (Yoshio e José Augusto) na janela, o José Augusto tem mais tempo de Saúde do que o Yoshio. Aliás, o grupo imenso de pessoas que estão reclamando faz parte do PT e são do sindicato (dos Funcionários Públicos de Diadema, o Sindema). São apenas 25 pessoas criticando”, afirmou.

O chefe do Executivo cobrou ainda ações para a Saúde e disse que até o fim deste ano quer ver resultados. “Até o fim deste ano vai ter um encaminhamento para que, nos próximos anos, possamos colher bons frutos”, afirmou Michels, acrescentando que pretende adequar o salário dos médicos na cidade. “Diadema não paga mal seus médicos”, alegou.

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7 Comentários to "Michels: ‘questionamento do STF é político’"

  1. Mario Rodrigues disse:

    Sr. Prefeito,
    Essa questão do STF acerca dos serviços judiciarios prestados gratuitamente por procuradores municipais já foi resolvido em outros municipios do Estado de São Paulo, inclusive no Brasil. Não se trata de questão politica, e sim de questão de respeito à Constituição Federal.
    Quanto a OAB o que se diz é que, se não fosse a OAB o Promotor não teria aberto o processo das faixas! E que se não fosse a OAB junto a Defensoria o STF não teria aberto o processo!
    Tenho a certeza de que o oficio da UST dos transportes se encaminhado ao Promotor pela OAB fará o Promotor abrir processo para verificação!
    Deixo aqui meus Parabens ao brilhante e importante papel que a OAB está tendo com essa atual diretoria, na medida em que nas anteriores sempre foi omissa pelas questões politicas da cidade de diadema! O povo de diadema tem mais uma entidade séria / competente para reclamar!!!

  2. Claudia Nasario disse:

    Quanta prepotência Sr. Prefeito! Não era isso que o Sr. Dizia em cima do caminhão em relação à assistência judiciária, que coisa feia!!!

  3. Raimundo Pereira de Sousa disse:

    o Sr. prefeito esta fazendo exatamento o que sabe, ou seja, sufocando e oprimindo a populaçao, burgues nao ver pobre olhos humanos, nos ver como se fossemos apenas o servissal, o que vai lhe servir, esse playboi não tem respeito com o trabalhador, a saude nao funciona, e disse que ia dobrar o numero de medicos na cidade, nas UBS nao tem material para trabalhar, o pessoal da manutençao estao emendando fios para concertar a rede telefonica e internet as praças estao abandonadas o mato tomou conta da cidade, o crime aumentou, o que ele ta fazendo?

  4. marquinhos do lixão disse:

    Serviços judiciarios sempre tivemos gratuito em diadema não é justo que nos tirem este serviço apoio marquinhos do lixão

  5. André Ruiz disse:

    Além de todos os problemas que herdamos dos últimos 30 anos de desmandos Petista, sofremos com a oposição destrutiva do PT que ao invés de ajudar a construir uma cidade melhor, a partir de uma oposição construtiva e favorável à democracia, prefere tripudiar e articular maldosamente para acabar com um serviço ( assistência judiciária ) que acolhe dezenas de famílias carentes todos os dias. Evidentemente, no afã de colocar estas mesmas famílias contra o atual governo.
    O pior é que dentro da própria prefeitura está cheio de funcionários petistas que fazem a mesma coisa, oposição chula, baixa, ajudando a deteriorar ainda mais a máquina que foi corroída ao longo de 30 anos.
    A OAB, por sua vez, curiosamente, não deu um “piu” sobre isso. Há quem diga ainda que a atual diretoria é super atuante.
    Força Lauro! Qualquer imbecil sabe que não se muda uma cidade em 6 meses.

  6. Juliana disse:

    Realmente não se muda uma cidade em 6 meses, se leva tempo ainda mais se a bagunça vem de prefeitos anteriores… Agora é engraçado o Prefeito dizer que o vereador Yoshio precisa conhecer melhor o sistema de saúde…Ele fez muito por nós o povo. José Augusto conhece sim, mas há uma grande diferença entre o conhecimento e a prática. Chega de tanta “picuinha” de tanta mesmice, ta na hora deles enxergarem o povo! Precisamos de médicos, precisamos de escolas melhores, precisamos de segurança, na hora do voto todo mundo sabe ir na periferia agora ir lá depois que se elegeu e ver o que realmente a população ta passando ninguém faz… Diadema não precisa mais de promessas, precisamos é de soluções eficientes e eficazes.

  7. Marcio Macedo disse:

    Prefeito incompetente enganou a população de Diadema, a saúde piorou a espera agora é de 45 q 60 dias uma consulta, isto se a enfermeira deixar marcar, o quarteirão continua nas mãos da idi tem salas de exames fechadas, o IPTU teve 17% de aumento, entregou a Saned para porcaria da Sabesp que tanto mal fez ao munícipio na calada da noite, fruto de luta dos munícipes, eles estão cobrando a conta de Abril dentro do próprio mês, então estamos pagando 2 contas no mesmo mês, traiu o voto das urnas, e agora os principais desafios foram terceirizados é melhor apagarem a luz ficar em casa recebendo sem trabalhar

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