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Supremo mantém Renan à frente do Senado

Com decisão do Supremo, crise  entre os poderes foi minimizada. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (7), por seis votos a três, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que possa assumir eventualmente a presidência da República. A decisão é uma vitória para o peemedebista, que entrou com recurso contra liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o seu afastamento na segunda (5).

O cenário a favor de Renan começou a ganhar força na tarde de terça (6), em articulação entre senadores, ministros do tribunal e aliados do governo de Michel Temer, que não queriam a saída do peemedebista. Todos negam que um acordo tenha sido celebrado nos bastidores.

Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia. Além de Marco Aurélio, se manifestaram pelo afastamento os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

A liminar foi concedida a pedido da Rede, com base no entendimento formado pela maioria dos ministros, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da presidência. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído por causa de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O presidente do Senado, que se tornou réu na semana passada sob acusação de peculato (desvio de recursos públicos), recusou-se a assinar a notificação da liminar sobre seu afastamento. A Mesa Diretora da Casa, comandada por Renan, decidiu desafiar o teor da liminar e anunciou que tomaria providências após manifestação do plenário do STF.

Coube ao decano do tribunal, Celso de Mello, abrir caminho para formar a maioria que beneficiou Renan. Mello seria o último a votar antes de Cármen Lúcia, mas pediu para antecipar a posição. O ministro retificou o voto que havia dado no julgamento de novembro sobre a linha sucessória, para, desta vez, permitir que réu em ação penal se mantenha no cargo, mas com a condição de que não assuma a presidência.

Ao se manifestar, a presidente do STF buscou um discurso de conciliação. “Tenho buscado nos últimos anos na condição de juíza abrir as portas para que a gente tenha um convívio mais fácil. (..) E tenho certeza que todos os Poderes querem a construção de um Brasil muito melhor”, disse Cármen Lúcia.

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