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Consumidores do ABC terão desconto de 12,4% na tarifa de energia em abril

grafico-luzEm abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução de valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os porcentuais de redução na tarifa que se­rá aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Para os 24 municípios da região metropolitana atendidos pela distribuidora AES Eletropaulo, entre os quais os sete do ABC, o desconto a ser aplicado será de 12,44%. A companhia cobrou o valor indevidamente durante nove meses.

A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação – a previsão era 2016, mas só deve ficar pronta em 2019. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia informado que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com seu aniversário tarifário.

Em etapas

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, em abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

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