0

Recadastramento de bolsa transporte gera atrito na Câmara de Diadema

Célio Boi: “temos visto muito abuso e é isso que a prefeitura quer evitar”. Foto: ArquivoA segunda votação do projeto de lei do Executivo que promove recadastramento dos benefícios do Bolsa Transporte, na Câmara de Diadema, causou atrito entre oposição e governo durante a sessão de ontem (31). Segundo o líder de governo, Celio Lucas de Almeida, o Celio Boi (PSB), o objetivo da medida é combater abusos entre os beneficiá­rios do programa. Líder do bloco de oposição, o vereador Josemundo Dario Queiroz, o Josa (PT), acusa o programa de ter motivação apenas econômica.

De acordo com o texto da lei, os beneficiários do Bolsa Transporte deverão integrar o Cadastro Único (CadÚnico), sistema nacional que reúne os beneficiários de todos os programas sociais. “Temos visto muito abuso e é isso que a prefeitura quer evitar. Dados do sistema mostram que apesar de ter direito a 44 viagens gratuitas por mês, teve cartão que apresentou até 128 tentativas nas catracas dos coletivos”, explicou Celio Boi. As viagens que ultrapassam o limite de 44 viagens mensais são pagas pelas empresas de ônibus.

Josa argumentou que a inclusão no CadÚnico já estava prevista e que o projeto da administração municipal piora o benefício. “O governo não foi competente para dialogar, convencer e criar mecanismos, de fato, para coibir os problemas que existem hoje no Bolsa Transporte”, pontuou. “Diadema está seguindo o mesmo histórico de retrocesso, de perda de direitos, que temos visto em âmbito federal”, completou.

O petista afirmou, ainda, que de acordo com dados do governo, ao menos 30% dos benefícios de deficientes serão cortados. Celio Boi nega. “Serão cortados apenas os que estiverem irregulares. Inclusive o limite de renda, que no projeto inicial prevê um salário mínimo, mas por meio de decreto tem sido considerado até dois salários, será mantido. É um compromisso do governo”, garantiu.

Segundo informações da prefeitura, nos primeiros seis meses deste ano foram destinados ao projeto R$ 3,867 milhões. A estimativa de recurso para 2017 é de R$ 6,7 milhões. O líder de governo não soube informar se a prefeitura paga apenas por gratuidade efetivamente utilizada, ou pelas 44 passagens a que têm direito os 10,5 mil beneficiários do Bolsa Transporte. O projeto foi aprovado por 13 votos a seis.

Assédio

A Câmara aprovou também emenda ao projeto de autoria do vereador Josemundo Dário Queiroz que institui programa de combate ao assédio nos transportes coletivos da cidade. Apesar de ter sido aprovada em 2014, a lei que prevê que a prefeitura e as empresas de ônibus promovam campanhas educativas, com cartilhas e cartazes nos coletivos, entre outras medidas, não saiu do papel. A emenda que foi aprovada prevê multa para as empresas que não cumprirem a lei.

Editoria: Política Tags: , , , , ,

Assine e receba as publicações

Compartilhe esta matéria

Matérias Relacionadas

Comente esta matéria

Enviar comentário

Atenção! O comentário aqui postado é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Diário Regional. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e serão removidos.

© 2018 Diadema Jornal. Todos os direitos reservados.
.