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Uberização do trabalho impõe necessidade de modernização dos sindicatos, diz estudo

Uberização do trabalho impõe necessidade de modernização dos sindicatos, diz estudo

Uberização cresce apesar de a atividade ainda carecer de regulamentação no país. Foto: Claudio da Luz/Estadão Conteúdo

A economia de compartilha­mento, como são chamadas as plataformas digitais para a con­tratação de serviços, tem levado à precarização da mão de obra e imposto grande di­ficuldade à atua­ção sindical e à mediação de ca­pital e traba­lho. O cenário é ainda mais desafiador porque a “uberi­za­ção” ocorre em uma sociedade hi­perconectada, na qual as ins­tituições tradicionais de representação, incluindo os sindi­catos, estão desacreditadas.

A constatação é de Aristo­giton Moura, professor da Fun­­dação Instituto de Adminis­tra­­ção da Universidade de São Pau­­lo (FIA-USP), em nota técnica publicada na 8ª Carta de Conjuntura da Universida­de de São Caetano (USCS).

Não há levantamento espe­cífico sobre o tamanho da ube­­rização do trabalho, mas é cer­to que parte desse contingen­te está inserida atualmen­te entre os 11,5 milhões de traba­lhadores informais do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Principal representante da economia de compartilhamen­to, o Uber contabiliza 600 mil mo­toristas cadastrados no país.

Apesar de estar em franca expansão, a atividade ainda ca­re­ce de regulamentação e se ca­racteriza pela fragilidade nas re­lações de trabalho. “As cooperativas de plataformas criaram a fantasia de que o trabalhador, embora seja ex­plorado, se sente livre das amar­­ras do trabalho industrial. Porém, em nome desse novo modelo, está perdendo salário mínimo, horas extras e proteções asseguradas pelas leis trabalhistas”, afirmou Moura.

No dia 6 de julho, o entre­gador do Rappi Thiago de Jesus Dias sofreu acidente vascular cerebral (AVC) enquanto levava uma encomenda na Ca­pital. Thiago acionou o aplicativo, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Mó­vel de Urgência (Samu), mas não recebeu assistência da em­presa, nem do poder público. Levado ao Hospital de Clínicas por um amigo, morreu dois dias depois.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) classifi­cou a morte do entregador como resumo “do desmonte de políticas públicas somada à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”.

A polêmica reside no fato de que a legislação trabalhista brasileira não prevê esse tipo de relação. De um lado, as em­presas argumentam que o aplicativo apenas aproxima o prestador de serviço do cliente e, por isso, não há relação de traba­lho. Porém, especialistas entendem que, como é preci­so preencher re­qui­sitos para ser cadastrado e obedecer regras, há relação de subordinação.

Na semana passada, o go­ver­no do presidente Jair Bol­so­naro (PSL) autorizou mo­­to­ristas de aplicativo a se for­­malizar como Microempre­en­dedores In­di­vi­duais (MEIs), o que dá à ca­tego­ria a possibilidade de contribuir com a Previdência e receber be­nefícios como auxílio-doença.

NOVO SINDICALISMO

Nesse contexto, o sindi­ca­lismo vai precisar se rein­ventar para recuperar a re­presentatividade e se manter como alternativa de organi­zação dos traba­lhadores. Moura acredita que os ube­­rizados não procuram os sin­dicatos porque se consi­de­ram proprietários do pró­prio negócio. Assim, para dialogar com eles, será preciso criar um novo mo­­delo de sindicalismo.

“O atual modelo (de sindi­ca­­­lismo) já não representava os trabalhadores, porque foi artificialmente inflado nos últimos anos e, por isso, as entidades não dependiam da massa trabalhista para sobreviver. Além disso, as pautas não traziam à discussão os grandes proble­mas, por exem­plo, a transformação industrial. Esse modelo não funciona mais”, afirmou.

“Para conversar com esse con­tingente é preciso entrar na rede (internet). Governos, partidos e sindicatos estão em um mundo offline, enquanto sociedade, elei­tores e traba­lhadores vivem em um mundo on-line, o que torna necessário redesenhar a forma de atuar nesse novo sistema”, avaliou.

Entre os obstáculos à mudança de atuação dos sindicatos figura o fim do desconto obri­gatório da contribuição sindical, introduzido no bo­jo da reforma traba­lhista apro­vada em 2017, que impôs sérias dificuldades ao financiamento das entidades.

Moura entende que, por ter papel de protagonismo no país, o sindicalismo da região tem condições de liderar es­se processo de reinvenção. “O ABC é a experiência in vitro de tudo que acontece no país.”

Editoria: Economia Tags: , , , , , , , ,

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