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Santo André propõe reajuste de 8% para servidores só em 2020

Santo André propõe reajuste de 8% para servidores só em 2020

Serra: “Mantemos o compromisso de que o funcionalismo não terá perdas”. Foto: Helber Aggio/PMSA

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), protocolou nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal, projeto de lei que visa conceder 8% de reajuste ao funcionalismo em janeiro de 2020. A data-base da categoria é 1º de maio.

O porcentual contempla reposição da inflação (5,17%) referente ao período de maio de 2018 a abril deste ano, mais 2,69% relativos ao período de maio deste ano a abril de 2020. A prefeitura informou que, se a inflação for inferior a 2,69%, a diferença será convertida em ganho real para o servidores. Se for superior, a diferença será concedida em maio de 2020, sobre os vencimentos de abril.

O prefeito alega que a proposta que chegou à Câmara foi elaborada após várias tentativas de se chegar a um acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André (Sindserv) ao longo do ano. Argumenta ainda que todas as propostas anteriores apresentadas pela administração foram rejeitadas.

“Mantemos o compromisso de que o funcionalismo não terá perdas. O impacto no orçamento será de R$ 60 milhões, mas estudamos a melhor maneira de repor (as perdas) ao servidor, depois do choque de gestão que implementamos. Estamos fazendo grande esforço e não foi fácil, mas seguimos abertos para conversas com o sindicato e as categorias”, explicou o prefeito.

O Sindserv argumenta que haverá perda no poder de compra dos salários do funcionalismo, uma vez que a reposição será feita apenas em janeiro de 2020, e não em maio deste ano, como prevê a data-base. O município tem 14 mil servidores.

RECLASSIFICAÇÃO

Durante a visita à Câmara, o prefeito também anunciou um programa permanente de reclassificações das categorias do funcionalismo. O planejamento foi traçado para que, nos próximos quatro anos, servidores tenham ganhos em seus salários, de forma a se equiparar aos vencimentos de cidades do mesmo porte de Santo André.

Inicialmente, a prefeitura beneficiará cerca de dez categorias até o final deste ano. “Começaremos a enviar os projetos à Câmara sobre a reclassificação a partir da próxima semana. Usaremos o critério de impacto orçamentário e as categorias mais defasadas. Já fizemos cinco classificações desde 2017 e continuaremos este trabalho, em um novo pacote. A partir de 2020 seguiremos a discussão para abranger o máximo de categorias possível e, assim, tornar o programa permanente”, argumentou.

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