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Lei que reduz ITBI em caráter temporário é apresentada a empresários de São Bernardo

Lei que reduz ITBI em caráter temporário é apresentada a empresários de São Bernardo

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), apresentou na manhã desta quinta-feira (11/07), a empresários dos ramos imobiliários e de construtoras, a Lei Municipal sancionada ...
Morando sanciona plano de valorização da Guarda Municipal

Morando sanciona plano de valorização da Guarda Municipal

Como parte do compromisso firmado junto à população no seu plano de governo, o prefeito Orlando Morando sancionou, nesta quinta-feira (4/7), o maior plano valorização e reestruturação ...
São Bernardo aprova lei que insere mães com filhos com deficiência no ambiente escola e concede bolsa-auxílio

São Bernardo aprova lei que insere mães com filhos com deficiência no ambiente escola e concede bolsa-auxílio

A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (8), com 17 favoráveis e sete contrários, projeto do Executivo prevê a implementação do programa “Mães Espe­ciais”. ...
Governo federal sancionada lei que proíbe casamento infantil

Governo federal sancionada lei que proíbe casamento infantil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o casamento infantil em qualquer hipótese. A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13,, dá ...
Propositura é de autoria do vereador Rodrigo Capel. Foto: Arquivo

Lei amplia assentos preferenciais em coletivos de Diadema

A Câmara de Diadema aprovou lei de autoria do vereador Rodrigo Capel (PV) que amplia os assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ...
espionagem

Berlim aprova lei que regulamenta espionagem

Parlamentares da Alemanha aprovaram ontem (21) uma lei controversa que regulamenta a espionagem de instituições e indivíduos estrangeiros, tanto dentro quanto fora do país. A lei ...
Lei que determina a novidade entrou em vigor em março deste ano. Foto: Arquivo

Passageiros podem solicitar paradas fora dos pontos tradicionais em SBC

Os passageiros do transporte público de São Bernardo podem solicitar paradas fora dos pontos tradicionais de embarque e desembarque, de acordo com a Lei 6.450, que entrou em vigor ...

Diadema aprova lei contra violência obstétrica

A Câmara de Diadema aprovou no fim de setembro projeto de lei que dispõe sobre a implementação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de ...
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